Como Usar Corretamente Imagens E Ilustrações
Eu sei que aqui o clima é de festa, mas precisamos falar sobre um assunto sério; precisamos conversar sobre DIREITOS AUTORAIS. Esse assunto que é mais discutido entre designers, ilustradores e afins e que precisa ser mais abordado e discutido por quem atua no mercado de festas, principalmente com produtos personalizados.
Qual empresa de personalizados não recebeu um pedido de tema relacionado a um personagem das telinhas? Praticamente impossível não acontecer, não é? A grande questão é que usar uma imagem de um personagem famoso, ou qualquer outro trabalho cuja autoria não seja sua, sem prévia autorização de seu dono e pagamento de licença, é ilícito e está previsto em Lei.
“O direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. ”
A Lei Federal de Direito Autoral (Lei 9.610/98)
Mesmo com a presença da lei e o risco de uma ação judicial, é comum a prática de empresas usarem imagens que estão disponíveis na internet para serem empregadas em seus produtos. A questão é que “estar na internet” não significa que a obra não tenha autoria e que não esteja protegida pela lei.
É preciso ter cautela antes de sair usando imagens por aí. Ao comercializar produtos com essas ilustrações, sem permissão prévia e pagamento devido ao artista, fere-se o direito moral e patrimonial do autor.
Entre os argumentos que mais ouvimos para justificar tal prática é: “ mas todo mundo faz isso! ” Ser comum não significa que isso seja certo. Não há meio termo. Está na lei e cabe a nós cumprir. Nós da Num Potim acreditamos que é preciso romper esse ciclo. Não existe outro jeito de trabalhar senão do jeito CERTO.
Vamos pensar com empatia e inverter a situação? Imagine que você produziu uma foto incrível do seu trabalho criativo na internet. Pense no quanto de tempo, dinheiro e energia você empenhou para tudo sair como queria. Agora imagina outra empresa bombando de encomendas após usar a sua imagem no perfil dela. Revoltante, né? Num caso assim, você pode reivindicar seus direitos sob a imagem.
Outra desvantagem de sair usando imagens da internet para produzir produtos personalizados é a baixa qualidade. Geralmente essas imagens possuem resolução para tela e não para impressão. O resultado é uma impressão ruim o que interfere diretamente na qualidade do produto final.
Imagens e ilustrações que adquirimos para esse fim têm qualidade superior e seu uso é adequado para impressões, estamparias etc. Como podemos ver, são muitos os motivos para não burlar a lei.
Aos nossos clientes, pedimos compreensão caso o tema desejado seja um tema famoso e licenciado (Marvel, Walt Disney, Mauricio de Sousa produções, Warner Bross, etc). Nós não trabalhamos com nenhum desses temas. Em geral essas licenças são inviáveis para pequenas empresas e, além disso, essa não é de qualquer forma a “pegada” do nosso trabalho.
O que nos move é a oportunidade desenvolver temas originais, criativos e cheios de afeto, especialmente para você. Você também pode escolher entre os temas já criados pela Num Potim. Para profissionais. Existem muitas maneiras de produzir coisas bem bacanas respeitando a lei de direitos autorais; entre as soluções estão:
- Usar bancos de imagens gratuitos (Alguns autores cedem suas ilustrações e fotos para que todos possam usar). Nesses casos, busque pela informação “Free Stock” ou “Creative Commons” no Google e muitos resultados aparecerão. Atenção, pois a cessão de uso às vezes é mediante cumprimento de algumas regras, como por exemplo, de citar a autoria da obra.
- Ilustrações que tenham caído em Domínio Público. Muitos personagens conhecidos são livres para uso. Isso porque a Lei brasileira garante direitos autorais só até 70 anos após a morte do autor da obra. Faça uma busca sobre personagens que já caíram em domínio Público. Esses nós podemos usar tranquilamente.
- Aquisição de licenças de uso de imagem: existem sites especializados e até estúdios menores, já com ilustrações prontas para sua escolha. Nesse caso é preciso pagar uma licença para o uso comercial da imagem. Essa licença dá direito de uso da imagem em produtos, mas não permite repasse do arquivo. Isso é muito importante, pois muitas pessoas compram arquivos digitais e depois repassam em grupos, ou até mesmo revendem. Essa é uma praticam ilícita e passível de ação judicial.
- Realizar contratos ou parcerias (desenhistas, ilustradores, designers) para criação de personagens ou ilustrações exclusivas para seus produtos. Acredito que esse seja o nível que todos nós, criativos, artesãos e decoradores desejamos. Isso eleva o nível dos produtos e trás diferencial! Eu acredito na força da parceria. Existem muitos ilustradores também começando carreira. Quem sabe numa parceria um ajuda a alavancar o outro!
Compartilhem essa informação com quem precisa e até a próxima!
